Atualização sobre o Plano de Suplemento Sustentável (PSS) e Novidades no Licenciamento Ambiental

Publicado por AREFLORESTA-MT em 29/05/2024 às 07:29

No dia 28 de maio de 2024, a AREFLORESTA participou de uma reunião importante na SEMA - MT com a SUIMIS e a SUGF. Abaixo, destacamos os principais pontos discutidos:

1. Digitalização do Licenciamento Ambiental:
- A SUIMIS lançará um sistema digital para licenciamento ambiental de empreendimentos industriais em 15 dias. Este sistema identificará e quantificará a origem da matéria-prima florestal, agilizando a gestão e monitoramento do PSS.

2. Notificação dos Empreendimentos:
- Grandes empreendimentos industriais consumidoras de matéria-prima florestal já foram notificados sobre a exigência de apresentar o PSS.

3. Atualização dos Termos de Referência:
- A AREFLORESTA sugeriu atualizar os termos de referência deixando explícito em seu texto a exigência legal do PSS para empresas que utilizam matéria-prima florestal.

4. Status dos PSS:
- Até agora, 12 PSS foram apresentados, mas todos foram indeferidos por não atenderem às exigências da Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 28/04/2022 e do Termo de Referência TRP Nº 202/SUIMIS/SEMA/MT. A AREFLORESTA trabalhará junto aos empresários para fomentar conformidade dos PSSs. Em breve tais informações estarão disponíveis no portal transparência.

📌Próximos Passos:
- Implementação o sistema digital da SUIMIS.
- Atualização os termos de referência dos empreendimentos industriais.
- Apoiar empresários e técnicos para assegurar a conformidade dos PSS com as normas vigentes.
- Disponibilização das informações do PSS no portal transparência.

Estamos comprometidos com a sustentabilidade e transparência na gestão florestal. Sua participação é fundamental para o sucesso dessas iniciativas.

AREFLORESTA🌳🌳🌳

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Juntos, fazemos a diferença!!!

Fonte: AREFLORESTA-MT

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