PUBLICAÇÃO ATO Nº 9: INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE TECA (Tectona grandis L.f.)
Publicado por Diário Oficial da União ISSN 1677-7042 em 05/08/2020 às 09:18
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLASCOORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
ATO Nº 9, DE 3 DE AGOSTO DE 2020Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 deabril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de1997, e o que consta do Processo nº 21000.046141/2020-09, o Serviço Nacional deProteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TECA (Tectonagrandis L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estarádisponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/florestais
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