LEGISLAÇÃO

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PSS

  336,57kb

• IN Nº 05, de 09 de julho de 2021 - Estabelece o procedimento de análise do Plano de Suprimento Sustentável - PSS em Mato Grosso

  279,06kb

• IN 45 de 22/08/2018

  168,38kb

• IN 59 de 18/12/2103

  14,76kb

• ELEIÇÕES 2015 - ANEXOS

  171,00kb

• ELEIÇÕES 2015

  433,26kb

• Portaria n.º 172, de 24 de abril de 2014.

  282,58kb

• LEI COMPLEMENTAR N° 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

  546,52kb

• DECRETO Nº 8.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

  687,41kb

• DECRETO Nº 1.415, DE 23 DE JUNHO DE 2008.

  112,64kb

• DECRETO Nº 1.414, DE 23 DE JUNHO DE 2008

  111,24kb

• EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇO - PROCESSO Nº 001/2014

  213,37kb

• Convite para Audiência Pública - Debate sobre o setor de base florestal

  238,29kb

• Boletim TEAKNET - Vol 5

  460,74kb

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