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Publicado a IN Nº 06 de 28.04.2022 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de Plano de Suprimento Sustentável - PSS

Publicado por AREFLORESTA-MT em 06/05/2022 às 07:46

Após várias agendas e mobilização de esforços da SEMA, AREFLORESTA-MT e outras entidades, foi publicado no dia 29 de abril de 2022 no Diário Oficial n°28.233 - página 28,  a Instrução Normativa n° 06.

O texto foi restruturado em substituição da IN n°05 visando melhorar a operacionalização e o processo de apresentação do plano para os novos empreendimentos e para aqueles que já estão em funcionamento. De acordo com a SEMA, ainda em maio serão disponibilizados os Termos de Referência.

A implantação do sistema integrado à fase de licenciamento ambiental vai permitir a expansão do setor de floresta plantada que abasteça as grandes empresas que utilizam matéria-prima florestal, como lenha e carvão.
 

IN n° 06 disponível em http://www.arefloresta.org.br/uploads/downloads/D.O_2022-04-29_pag_28_IN06_28.4.22_PSS.pdf

Fonte: AREFLORESTA-MT

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